- 0
Crimes Eleitorais (2026)
Autor: PAZZAGLINI FILHO, MARINO
Editora: JUSPODIVM PROFISSIONAL
Avaliação:
R$ 99,90 á vista
Em até 4 de 24.98 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788544264539
Categoria: Direito Constitucional
Descrição Saiba mais informações
"POR QUE ESCOLHER A OBRA “PROCESSO CONSTITUCIONAL - NOVA CONCEPÇÃO DE JURISDIÇÃO”?A visão tradicional com que a doutrina processual enquadra as espécies de processo, diferenciando-os, sem a necessária análise de seu alicerce constitucional, impõe uma revisitação de todos os seus institutos, principalmente da função jurisdicional, que não vem solucionando os novos conflitos com pacificação social e muito menos atingindo aos anseios de nossa sociedade contemporânea. O Estado Constitucional Democrático de Direito em que se vive revolucionou a concepção do processo e, por conseguinte, da jurisdição e da ação, sendo imperioso que se reflita sobre a nova postura do juiz diante desses novos conflitos que lhe são impostos, bem como a própria concepção do que seja Direito e qual sua precípua função dentro das comunidades contemporâneas. Com essa nova realidade, de uma sociedade pluralista e baseada no imanente escopo de realização dos direitos fundamentais, torna-se indispensável o surgimento de um cabedal instrumental de técnicas interpretativas que não só compreendam o sentido das normas, mas, quando necessário, concretizem de plano seu comando, dando sentido ao caso específico, banindo-se a ideia de que a interpretação se subsume a reprodução de uma vontade preestabelecida, respeitando, por outro lado, a separação dos poderes e principalmente o princípio democrático. Ressalte-se que o livro ainda trata da intrigada questão da súmula vinculante e dos meios de autocomposição como integrativos dessa nova atividade jurisdicional e que pela nova estruturação normativa com o CPC vigente, tais meios agora são obrigatórios e preferenciais, além de substancialmente bem mais adequados, criando-se uma espécie de jurisdição, a consensual. O Autor"
| Acabamento | BROCHURA |
|---|---|
| Páginas | 310 |
| Data de publicação | 15/04/2026 |
| Formato | 16x23 |
| Lombada | 1.7 |
| Altura | 1.7 |
| Largura | 16 |
| Comprimento | 23 |
Loading...

